segunda-feira, 16 de junho de 2008

Amazônia Careca

Bem-vindos À Nossa Floresta Careca

Turbulência política coincide com o aumento do desmatamento.

A Agência Indígena Brasileira distribuiu imagens aéreas da amazônia tomadas no mês passado de homens pintados e armados com arcos e flechas. Essas pessoas tiveram pouco ou nenhum contato com a civilização moderna e, julgando-se pela postura hostíl, é assim que pretendem continuar. Mas o Amazonas é responsabilidade de Carlos Minc - o hiperativo Ministro do Meio Ambiente do Brasil. Nos seus primeiros dias de trabalho, ele voou para a Alemanha para dar uma palestra a respeito da amazônia. Depois deslocou-se para Belém, uma cidade do norte brasileiro, para se reunir com governadores dos estados que contém a floresta e depois foi para Brasília, aonde no dia 3 de junho, explicou para jornalistas porque o índice de desmatamento está aumentando novamente. "Eu não troco a camisa há três dias," reclamou.

Desde que assumiu o cargo em 2003, o Presidente Lula tem conseguido balancear os desejos daqueles que querem que a amazônia seja um grande parque e reserva indígena com os daqueles que querem transformá-la em uma fazenda gigante. Ele apontou a ícone ambientalista, Marina Silva, como a primeira-ministra do meio ambiente. Ele conseguiu, em certas ocasiões, impor a lei contra os cortadores de madeira: Em fevereiro ele enviou tropas para a cidade de Tailândia no Pará, a industria principal da região é o corte ilegal de madeira, depois que madereiros expulsaram fiscais do Ministério do Meio Ambiente.

Lula também apoiou projetos de infra-estrutura para a amazônia que irritou os que advogam a favor da sua proteção: A construção de duas barragens hidroéletricas, por exemplo. Ao invés de designar a tarefa para a Sra. Silva, ele pediu para Roberto Mangabeira Unger, filósofo formado pela Harvard que tornou-se ministro, para desenhar um plano de desenvolvimento para a amazônia. Lula se irrita quando estrangeiros tentam dar palpite sobre o que deve que ser feito: "Os europeus," disse Lula recentemente, "deveriam olhar para o mapa de seu continente e ver a quantidade de floresta que ainda lhes restam antes de dizer o que o Brasil deve fazer com a amazônia."

O alvoroço foi demasiado para a Sra. Silva. Ela foi criada na floresta, aprendeu a ler quando era adolescente, trabalhou com Chico Mendes, ativisita assassinado por fazendeiros em 1988, e depois se tornou senadora. Ela cansou-se de emprestar sua credibilidade para o governo e depois perder batalhas políticas para outros ministérios. Ela renunciou no mês passado. O seu sucessor, Sr. Minc, declarou que aceitou o cargo com várias condições (dez ao todo), que resumem-se na rejeição de ser coagido: "Eu não sou masoquista", ele disse, antes de adimitir não saber se o acordo que ele conseguiu será honrado ou não.

É melhor que o acordo seja honrado se o Brasil realmente deseja conter o aumento do desmatamento. No dia 2 de junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que monitora o desmatamento, anunciou que a floresta regrediu substancialmente em abril, se compararmos com o mês anterior. A mudança pode ser explicada pelo fato de abril ter sido um mês com menos incidência de nuvens do que março, o que causa a melhor visualização pelo satélite. Mas a tendência é nítida. O Ministério do Meio Ambiente começou a alarmar-se em janeiro: Cerca de 2000 Km2 de floresta foram cortadas nos dois meses antecedentes que são normalmente meses chuvosos, A situação pode piorar nos próximos quatro meses que compõem a temporada seca quando o desmatamento atinge o seu ponto máximo.

O aumento é causado por diversos fatores e o quadro pode ser distorcido se focalizarmos somente em um ou dois deles . Embora pareça existir uma ligação entre o preço de comoddities e o desmantamento, com uma diferença de um ano entre os dois acobtecimentos. O Brasil tornou-se o maior exportador de carne bovina em 2004. A carne da amazônia que é consumida no Brasil mas não é exportada porque o gado daquela região não foi declarado livre de doenças. Ou seja, a relação entre um hamburguer comido em Paris e uma árvore derrubada no Brasil é indireta.

Quanto a soja, a relação é ainda mais indireta. A vasta maioria das plantações é feita longe da amazônia. Mas a expansão dessa atividade está levando as fazendas de criação de gado para dentro da floresta, em alguns lugares já foram até incorporadas à floresta. As grandes casas de negociação proibiram a compra de soja que seja proveniente de áreas recentemente desmatadas na amazônia. Ainda é muito cedo para julgar os efeitos dessa determinação. Mesmo assim, o Sr. Minc já comprou briga com o governador do Mato Grosso, um dos maiores cultivadores de soja do mundo, Blairo Maggi. O Sr. Maggi, por sua vez, coloca em dúvida a confiabilidade dos índices de desmatamento.

O preço das commodities é somente um dos capítulos da história. O desmatamento ilegal é constituído quando fazendeiros e madereiros conspiram para limpar lotes de terra. O fazendeiro tipicamente toma posse de uma parte da floresta e depois vende os direitos de exploração da madeira para um madeireiro. Essa manobra ajuda a financiar o próximo passo da operação do fazendeiro. O madeireiro, então, extrae o que ele deseja e depois limpa toda a área. O fazendeiro finaliza o processo com o uso de um trator aplainador, queima o que sobrou, planta grama e cria gado. Quando a terra chega a euxastão, e rapidamente isso accontece, os fazendeiros se mudam para outra área.

Esse é o método mais rápido de tomar posse de terras na amazônia. Dos 36% da floresta, que supostamente pertence a iniciativas privada, somente 4% tem base em títulos sólidos de propriedade, de acordo com a ONG Imazon. A imposição de leis é impossível quando não se sabe com certeza quem é dono de quê.

Desde de julho, diz o ministro, os donos de terras e outros fazendeiros que não consigam apresentar documentos provando a autenticidade da apropriação terão suas linhas de subsídios suspensas. Se não houver cooperação após 4 anos, as terras serão confiscadas. Na prática, porém, é quase impossível para o governo impor sua vontade nas extremidades de seu império. Membros da tribo recentemente fotografada não são os únicos a não reconhecer a soberania brasileira na amazônia.

Welcome to our shrinking jungle

A political storm over environmental policy has coincided with a rise in deforestation

FROM the Amazon last month, Brazil's Indian agency released aerial pictures of painted men with bows and arrows who have had little or no contact with modern civilisation. To judge from their hostile stance, they want to keep things that way. But the Amazon is the responsibility of Carlos Minc, Brazil's hyperactive new environment minister. In his first few days on the job he flew to Germany to talk about the Amazon, from there to the northern city of Belém to meet the governors of the states that contain the forest, and then on to Brasília where on June 3rd he explained to a crowd of journalists why the rate of deforestation is increasing again. “I haven't changed my shirt in three days,” he complained.
Since taking office in 2003, President Luiz Inácio Lula da Silva has balanced the wishes of those who would like the Amazon to be a giant park and Indian reserve against those who want to turn it into a giant farm. He appointed an icon of the conservationists, Marina Silva, as his first environment minister. He has sometimes been willing to enforce the law against loggers: in February he sent troops to Tailândia, a town in Pará state where illegal logging is the main industry, after inspectors from the environment ministry were thrown out by sawmill workers.
But Lula has also encouraged infrastructure projects in the Amazon that trouble conservationists, including two new hydroelectric dams. Instead of giving the job to Ms Silva, he asked Roberto Mangabeira Unger, a Harvard philosopher turned minister, to produce a development plan for the Amazon. And he is touchy when he feels Brazil is being lectured by foreigners: Europeans, Lula said recently, should take a look at a map of their own continent and see how much forest is left before telling Brazil what it should do with the Amazon.

All this was too much for Ms Silva. She grew up in the forest, learned to read only when a teenager, worked with Chico Mendes, an activist who was killed by ranchers in 1988, and later became a senator. She tired of lending her credibility to the government only to lose battles with other ministries. She resigned last month. Her replacement, Mr Minc, says that he accepted the job on a number of conditions (ten in all), which amount to a refusal to be pushed around. “I am not a masochist,” he says, before admitting that it remains to be seen if the deal he thinks he got will hold.
It needs to if Brazil is to halt a recent rise in deforestation. On June 2nd the National Institute for Space Research, which monitors deforestation (see article), announced that the forest retreated substantially in April compared with the month before. The change may be explained in part by the fact that April was less cloudy than March, so a greater area was visible to satellites. But the trend is clear. The environment ministry began to get alarmed in January: in the previous two, usually wet, months nearly 2,000 square kms (770 square miles) of forest were cut down. There may be worse to come, as the next four months—the dry season—are normally peak ones for deforestation.

This increase has several causes, and picking out one or two tends to distort the picture. However it does seem that there is a link between high commodity prices and deforestation, with a lag of about a year (see chart). Brazil became the world's largest exporter of beef in 2004. Meat from the Amazon is eaten in Brazil but not exported because the cattle there have not been declared free of foot-and-mouth disease. So the link between a hamburger eaten in Paris and a tree felled in Brazil is indirect.
As for soya, the relationship is even more indirect. The vast majority of the crop is grown nowhere near the Amazon. But its expansion has pushed cattle ranches further into the jungle, and started itself to encroach on the forest. Big trading houses have imposed a ban on buying soya from recently deforested parts of the Amazon. It is too soon to judge the effects of this. Even so, Mr Minc has already picked a fight with Blairo Maggi, the governor of Mato Grosso and one of the world's largest soya farmers. Mr Maggi in turn has cast doubt on the reliability of the numbers on deforestation.

Yet high commodity prices are only part of the story. Illegal deforestation happens when ranchers and loggers conspire to clear swathes of land. A rancher typically claims a part of forest and then sells the timber rights to a logger. This helps to finance the next stage of the rancher's operation. The logger then takes what he wants and afterwards clears the area. The rancher tidies it up with the help of a bulldozer, burns what is left, sows grass and raises cattle. When the land is exhausted, as it quickly is, the ranchers move on.
That is the most common way to stake a claim to ownership of land in the Amazon. Of the 36% of the forest that is supposedly privately owned, only 4% is covered by a solid title deed, according to Imazon, an NGO. Since the government does not know who owns what, enforcing any rules is impossible.
As of July, says the new minister, ranchers and other farmers who fail to present any kind of documents backing up their claims to ownership of land will have lines of subsidised credit suspended. If they have not co-operated after four years, their land will be confiscated. But in practice it is close to impossible for the government to impose its will on the edges of its empire, even if it wanted to. Members of that newly photographed tribe are not the only people who do not recognise Brazil's sovereignty in the Amazon.

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