terça-feira, 3 de junho de 2008

California Libera Geral

A Suprema Corte da Califórnia Anula a Proibição do Casamento Entre Pessoas do Mesmo Sexo

A Suprema Corte da Califórnia declarou ontem que os homosexuais têm direito constitucional de casarem-se, anulando assim leis estaduais que proíbiam o casamento. Essa decisão provavelmente reenergizará o debate, nesse ano de eleições, sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e dos direitos de homosexuais.

A determinação, que foi adiquirida com 4 votos contra 3, abriu o caminho para o estado mais populoso do país unir-se a Massachuscets como estados que permitem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A ordem da corte será oficializada em 30 dias e os cartórios de registros já foram avisados para prepararem-se para o aumento no atendimento.

O casamento é um "direito civil básico" garantido a todos os californianos, "sejam eles gays ou heterosexuais, casais do mesmo sexo ou casais de sexos opostos," delineou o Juiz Ronald M. George em um relatório de 121 páginas. Ele repetidamente disse que a decisão era baseada na decisão pioneira que ocorrera no país, tomada no estado da Califórnia em 1948, de extinguir a proibição do casamento entre pessoas de raças diferentes quase 20 anos antes da data em que a Suprema Corte Americana chegou a mesma decisão.

A decisão deu início a uma celebração calorosa do lado de fora da do tribunal em São Francisco mas a vitória dos grupos pró-gays pode ter vida curta. Antes da decisão, uma coalisão de cidadões conservadores submeteu mais de 1 milhão de assinaturas buscando incluir uma emenda constitucional que bane uniões entre homosexuais nas próximas eleições de Novembro.

"Esses juízes estão alheios a realidade e não terão a palavra final a respeito do casamento." disse Brian Brown, diretor executivo da Organização Nacional de Casamentos da Califórnia.

Se a emenda proposta conseguir ser incluída nas eleições, a questão certamente reflitirá em Novembro, mês das eleições, não só na Califórnia, mas também na campanha presidencial.

Os senadores democratas Barack Obama e Hillary Clinton emitiram declarações quase idênticas nas quais dizem apoiar a união civil para proteger os direitos de casais do mesmo sexo. Ambos evitaram tomar uma posição a respeito de casamentos de pessoas do mesmo sexo, os dois disseram que tal decisão deve ser tomada pelos estados.

A direção da campanha do Senador John McCain disse que o republicano do Arizona "apóia o direito do povo da Califórnia de reconhecer o casamento como uma instituição única que sanciona a união entre um homem e uma mulher."

McCain, que na semana passada condenou o ativismo judicial, "não acredita que juízes devam tomar esse tipo de decisão," acrescentou seu porta-voz.

O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger teve uma reação diferente. Ele por duas vezes já havia vetado legislações que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"Eu respeito a decisão da Corte, e como governador, irei cumprir essa decisão," ele disse em uma nota. "...Eu não apoiarei emendas constitucionais que possam reverter a decisão da Corte Suprema."

A decisão histórica nasceu da orientação do prefeito Gavin Newsome dada aos funcionários dos cartórios de registros para emitir certidões de casamento para casais do mesmo sexo. Ele afirmou que seria inconstitucional impedir a emissão. Desde o dia 12 de fevereiro de 2004, milhares de pessoas foram até a prefeitura de São Francisco para obter a certidão e fazer votos de casamanto.

A Suprema Corte anulou as certidões no final daquele mesmo ano argumentando que os funcionários não tinham autoridade sobre a questão sem uma determinação da corte.

Ontem, entretanto, os juízes outorgaram a autoridade necessária através de opiniões expostas com palavras firmes. Eles afirmaram que o estado não tem nenhum interesse concreto no veto do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"A orientação sexual de um indivíduo, assim como a raça ou o sexo, não constitui base legítima para a rejeição ou proibição de direitos legais," descreveu o juiz George.

Os juízes dissidentes disseram que políticas progressivas não foram suficientes para convencer a maioria na corte. Segundo eles, essa políticas criam novos direitos não encontrados na constituição nem nas tradições da sociedade.

"A maioria dos integrantes dessa corte não satisfeita com o ritmo natural das mudanças que a democracia proporciona, agora, abruptamente, interrompe esse processo e, através de instrumentos judiciais, impõe seus pontos de vista sobre os da sociedade," disse o juiz Marvin R. Baxter.

A Juíza Joyce L. Kennard rejeitou a acusação de ativismo judicário. Os arquitetos das constituições estatais e federais reconheceram que "preconceitos profundamentes enraizados podem levar as instuitições majoritárias a negar liberdades fundamentais para grupos minoritários." relatou Kennard. "...O melhor rémedio para essa forma de opressão é a existência de um poder judiciário independente."

A opnião da maioria vencedora expressou largamente que a decisão não tinha nenhum efeito na instituição religiosa do casamento. "Nenhuma autoridade religiosa será obrigada a sacramentar um casamento em contradição às suas crenças religiosas."

Já que a mudança se aplica somente à Constituição da Califórnia, a desição somente afetará esse estado.

Oito estados, o distrito federal e agora a Califórnia oferecem alguns direitos para conjugues do mesmo sexo - uma alteração similar a da Califórnia está pendente em Connecticut. Por outro lado, vinte e seis estados, incluindo a Virginia, aprovaram emendas constituicionais banindo casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Os eleitores da Flórida votarão nessa questão nas próximas eleições.

O Prefeito de São Francisco, Sr. Newsom, que havia sido ridicularizado por sua decisão em 2004 de emitir certidões de casamento para gays, disse ontem que tinha vingado-se.

"Eu posso estar equivocado mas sinceramente não acho que ganharíamos se não tivéssemos exposto o lado humano dessa questão,' ele disse durante uma entrevista. "Por essa razão tenho orgulho do que fizemos em 2004."

Newsom veio de Washington para São Francisco na quarta-feira à noite após ter sido informado que a decisão seria tomada na sexta-feira (ontem).

Ele e seus agentes estavam examinando o documento ontem e ele conta o que ocorreu: "Nós não havíamos chegado a uma conclusão ainda e então ouvimos gritos de celebração pela janela, na frente do prédio da corte. Foi uma experiência incrível," disse Newsom.

Ao redor do prédio da prefeitura foi possível escutar a explosão de gritos, lágrimas e celebrações. Algumas pessoas enrolavam-se na bandeira da Califórnia, enquanto outros agitavam bandeiras com as cores do arco-íris e exibiam cartazes com proclamações de relações de décadas de duração entre casais do mesmo sexo.

Stuart Gaffney, um dos petitores assim como o seu parceiro, John Lewis, disse durante uma telefonema em conferência que ele se sentia estasiado com a decisão da corte.

"Nós esperamos 21 anos por isso. Mas hoje, posso finalmente dizer que poderei me casar com o John, o homem que amo," Gaffney disse. "Hoje é o dia mais feliz e romântico das nossas vidas."

Do lado derrotado estava o estado, que defendia a lei, a iniciativa dos eleitores de 2000 e os grupos conservadores.

"Isso é um ato gritante de ativismo judiciário e deve servir como um alerta para todo o país," disse Kelly Shackelford, advogada-chefe do Instituto de Liberdade Legal que é uma organização sem fim lucrativos.

A Suprema Corte de Massacuscetts legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2003. Essa decisão gerou ramificações nas eleições presidenciais de 2004. Mas, Joel Somonese, presidente da entidade liberal Campanha de Direitos Humanos, amenizou o impacto que a decisão tomada ontem poderia causar nas eleições de Novembro. Ele disse que os eleitores estão mais preocupados com o preço da gasolina e com a guerra no Iraque do que com "problemas sociais agregados."

Escrito em Los Angeles por Surdin do Washington Post.


California Supreme Court Strikes Bans on Same-Sex Marriage


The California Supreme Court ruled yesterday that gays have a constitutional right to marry, striking down state laws that forbade it, in a decision that is likely to reenergize the election-year debate over same-sex marriages and gay rights.

The 4 to 3 ruling opened the way for the nation's most populous state to join Massachusetts in allowing partners of the same sex to marry. The court's order becomes final in 30 days, and it told county clerks and registrars to prepare.


Marriage is a "basic civil right" guaranteed to all Californians, "whether gay or heterosexual, and to same-sex couples as well as to opposite-sex couples," Chief Justice Ronald M. George wrote in a 121-page ruling. He repeatedly said the ruling was based on the California court's first-in-the-nation decision in 1948 to end the state's prohibition on interracial marriage, nearly 20 years before the U.S. Supreme Court took the same action.


The decision sparked a joyous celebration outside the court in San Francisco, but the victory for gay rights groups could be short-lived. Before the ruling, a conservative coalition submitted more than 1 million signatures to place a constitutional amendment banning same-sex marriage on the November ballot.


"These out-of-touch judges will not have the last word on marriage," said Brian Brown, executive director of the National Organization for Marriage California.

If the proposed amendment makes the ballot, the issue is sure to resonate in the fall, not only in California but also on the presidential campaign trail.

Democratic Sens. Barack Obama (Ill.) and Hillary Rodham Clinton (N.Y.) issued careful and nearly identical statements saying they support civil unions to protect the rights of same-sex couples. Both avoided taking a position on same-sex marriage, saying states should make such decisions.


Sen. John McCain's campaign said the Arizona Republican "supports the right of the people of California to recognize marriage as a unique institution sanctioning the union between a man and a woman."


McCain, who last week decried judicial activism, "doesn't believe judges should be making these decisions," a spokesman added.


A different reaction came from California's Republican governor, Arnold Schwarzenegger, who has twice vetoed legislation that would have allowed same-sex marriages.


"I respect the Court's decision and as Governor, I will uphold its ruling," he said in a statement. ". . . I will not support an amendment to the constitution that would overturn this state Supreme Court ruling."


The landmark decision grew out of San Francisco Mayor Gavin Newsom's directive to local clerks four years ago to provide marriage licenses to same-sex couples, saying it was unconstitutional not to. Starting on Feb. 12, 2004, thousands descended on San Francisco's City Hall to obtain those licenses and exchange marriage vows.


The state Supreme Court nullified those marriages later that year, saying the clerks lacked such authority without a ruling from the court.


But the divided justices provided it yesterday with a strongly worded opinion, saying the state could prove no compelling interest in denying marriage to same-sex couples.

"An individual's sexual orientation -- like a person's race or gender -- does not constitute a legitimate basis upon which to deny or withhold legal rights," Chief Justice George wrote.

Dissenting justices said the progressive policies adopted by the state legislature were not enough for the court's majority, which they said created rights found neither in the constitution nor in tradition.


"A bare majority of this court, not satisfied with the pace of democratic change, now abruptly forestalls that process and substitutes, by judicial fiat, its own social policy views for those expressed by the People themselves," Justice Marvin R. Baxter wrote.


Justice Joyce L. Kennard rejected the charge of judicial activism. The architects of both the state's and the nation's constitutions acknowledged that "deeply rooted prejudices may lead majoritarian institutions to deny fundamental freedoms to unpopular minority groups," Kennard wrote. ". . . The most effective remedy for this form of oppression is an independent judiciary."


The majority opinion went to some length to say the ruling had no effect on the religious institution of marriage. "No religion will be required to change its religious policies or practices with regard to same-sex couples," George wrote, "and no religious officiant will be required to solemnize a marriage in contravention of his or her religious beliefs."

Because the challenge concerned only the California Constitution, the decision affects only that state.

Eight states and the District, in addition to California, provide some form of spousal rights for same-sex couples, and a court challenge similar to California's is pending in Connecticut.

Twenty-six states, including Virginia, have passed constitutional amendments banning same-sex marriages, and Florida voters will consider one in the fall.


San Francisco Mayor Newsom, who was mocked for his 2004 decision to try to issue marriage licenses to gays, said yesterday that he had been vindicated.

"I don't think we would have won -- and I mean this sincerely, though I may be wrong -- had we not put a human face on this issue," he said in an interview. "So, for that I am proud of what we did in 2004."

Newsom flew from Washington to San Francisco on Wednesday night after being informed that the decision would be released yesterday.


He and his aides began reading the document yesterday, but "we didn't get to the conclusion before we heard a huge roar outside the window, across the street at the courthouse. It was a pretty powerful experience," Newsom said.


Whoops, tears and cheers erupted around City Hall. People wrapped themselves in California flags and waved rainbow-colored ones, and held up signs, many advertising decades-long relationships between same-sex couples.


Stuart Gaffney, a plaintiff with his partner, John Lewis, said during a telephone conference that he was overcome by the court's decision.


"We've waited for over 21 years for this day. But today, I can finally say I will be able to wed John, the man that I love," Gaffney said. "Today is the happiest and most romantic day of our lives."


On the losing side were the state, which had defended the law and the 2000 voter initiative, and conservative legal groups.


"This is outrageous judicial activism and should be a wake-up call to the country," said Kelly Shackelford, chief counsel of Liberty Legal Institute, a nonprofit law firm.


The Massachusetts Supreme Court legalized same-sex marriage in that state in 2003, a decision that had ramifications in the 2004 elections. But Joe Solmonese, president of the liberal Human Rights Campaign, played down the impact that yesterday's decision could have on this fall's elections, saying voters are more concerned about gasoline prices and the war in Iraq than about "social wedge issues."


Surdin reported from Los Angeles.

































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